STJ - Superior Tribunal de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.
Processos - stj.jus.br
O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.
Bem-vindo ao website do Supremo Tribunal de Justiça
STJ tem 8 novos Conselheiros. O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça deu ontem posse a oito novos conselheiros e conselheiras, que acabam de chegar ao tribunal. A última cerimónia de posse decorreu em outubro do ano passado, altura …
Acompanhamento Processual - stj.jus.br
Por meio da ferramenta de consulta processual, é possível acompanhar a tramitação de todos os feitos do STJ, etapa por etapa. Você pode realizar a busca diretamente pelo Número do processo no STJ ou por meio de outros parâmetros:
STJ - Jurisprudência do STJ
Feb 7, 2025 · Pesquisa de Jurisprudência do STJ Use o campo desta página para pesquisar por termos ou número do processo/registro. Para fazer uma busca mais específica, a partir de campos do espelho do acórdão, utilize a "Pesquisa avançada" .
STJ International - National High Court of Brazil (STJ)
El Superior Tribunal de Justicia (STJ) es uno de los órganos máximos del Poder Judicial Brasileño. Creado por la Constitución de 1988, sus decisiones influyen en la vida de los ciudadanos, garantizando justicia y transparencia. Conozca su historia, estructura y actuación.
Superior Tribunal de Justiça – Wikipédia, a enciclopédia livre
O STJ também é chamado de "Tribunal da Cidadania", por sua origem na "Constituição Cidadã". É de responsabilidade do STJ julgar, em última instância, todas as matérias infraconstitucionais não especializadas – isto é, que escapem às Justiças do Trabalho, Eleitoral ou Militar, e que não sejam tratadas na Constituição Federal ...
Jurisprudência STJ - Pesquisa
6 days ago · Pesquisa. O campo "Texto Livre" permite ao utilizador pesquisar por um ou mais termos em todos os campos de cada acórdão. Quando algum dos termos é encontrado no sumário ou no texto a sua posição é destacada.
Os agravos interno e regimental no STJ e no STF - Migalhas
A origem da distinção entre o agravo regimental em matéria penal e o agravo interno se deve à emenda regimental 24/16, cuja justificativa se alinha com uma "continuação às alterações voltadas à adaptação do Regimento Interno do STJ ao novo Código de Processo Civil (lei 13.105/2015)". Na mesma emenda regimental, tratou-se, entre ...
STJ - Informativo de Jurisprudência
O Informativo de Jurisprudência divulga, periodicamente, teses firmadas pelo STJ que são selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio jurídico. Acesse abaixo a edição mais recente ou clique em "Edições anteriores" para realizar outras consultas.