STJ - Superior Tribunal de Justiça
Citandos, intimandos e outros interessados podem consultar o sistema do STJ para tomar conhecimento dos documentos expedidos. Clique para acessar a lista dos editais de citação e intimação disponíveis.
Acompanhamento Processual - stj.jus.br
Por meio da ferramenta de consulta processual, é possível acompanhar a tramitação de todos os feitos do STJ, etapa por etapa. Você pode realizar a busca diretamente pelo Número do processo no STJ ou por meio de outros parâmetros: Número de registro no STJ; Número Único de Processo (NUP); Número do processo na origem; OAB do advogado;
Processos - stj.jus.br
O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.
STJ - Jurisprudência do STJ
2025年3月19日 · O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.
STJ não terá expediente no feriado de Carnaval
2025年2月25日 · Conforme consta na Portaria STJ/GP 790/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 3 e 4 de março (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966.
STJ - Informativo de Jurisprudência n. 841 - 25 de fevereiro de 2025.
2025年3月19日 · Segundo entendimento do STJ, "Não satisfazem a exigência legal [para se realizar a busca pessoal e/ou veicular], por si sós, meras informações de fonte não identificada (e.g. denúncias anônimas) ou intuições e impressões subjetivas, intangíveis e não demonstráveis de maneira clara e concreta, apoiadas, por exemplo, exclusivamente ...
STJ - Sessões de Julgamento
ÓRGÃOS JULGADORES Visualização AJC:CE CORTE ESPECIAL
STJ - Precedentes Qualificados
Há determinação de suspensão dos recursos especiais ou agravos em recursos especiais em segunda instância e/ou no STJ fundados em idêntica questão de direito (art. 256-L do RISTJ).
STJ: anuência dos herdeiros não valida doação inoficiosa
4 天之前 · A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade absoluta de doação inoficiosa feita por meio de escritura pública de partilha em vida, na vigência do Código Civil de 1916, ainda que os herdeiros tenham concordado na época com a divisão desigual dos bens e dado quitação mútua e plena, com renúncia a ...
STJ - Súmulas do STJ
2025年3月19日 · O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.