Justiça condenou a reparação por danos morais em R$ 5 mil. Advogada responsável pela academia disse que está avaliando se irá recorrer da decisão.

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de uma academia que recusou a matrícula de uma mulher sem apresentar justificativa. A decisão unânime ...

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou reparação da academia por danos morais de R$ 5 mil ...

Após audiência de custódia, nesta quarta (26/3), TJSP mandou soltar o ex-jogador, sob o cumprimento de medidas cautelares e protetivas ...

Régis Pitbull, foi preso na manhã desta terça-feira (25), após dar socos e uma cabeçada em um subsíndico; idoso perdeu três dentes e recebeu medida protetiva ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em favor de liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em favor de liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo ...

A alteração feita pela Câmara Municipal de Itaquaquecetuba também ocorreu em outros municípios paulistas, desde que o STF ...

Mestre em Direito, Justiça e Cidadania pelo IDP, vice-presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Fiesp, ex-desembargadora federal no TRF-3 (2003-2017) e ex-procuradora do Estado de São ...

A Latam conseguiu uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que acabou suspendendo uma decisão que determinava o ...

Diego Fernandes – Araçatuba O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, explicou que a Nova Vara das Garantias, instalada no ...

Grupo Especial do Tribunal de Justiça anula decisão de desembargadora que validava arbitragem de 2021; à época, a decisão foi ...