Bom dia!Tenho um cliente que tem uma empresa do simples nacional, com atividade de compra e venda de imóveis próprios, e a ...

Saiba por que apenas conteúdo não basta no marketing digital e como marcas como Mercado Livre, Amazon e McDonald's estão ...

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) disse nesta 2ª feira (27.jan.2025) que irá protocolar um projeto de lei “anti-Oruam” para proibir o financiamento público de shows de artistas que ...

As alterações naquela que tem sido apelidada de lei dos solos, aprovadas pelo Governo no final do ano passado, passaram no primeiro teste parlamentar. Os partidos da esquerda apresentaram ...

A Prova dos Factos apurou que o governante criou duas empresas que podem agora beneficiar com a nova Lei dos Solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Os projetos de lei do PSD e da IL para alteração ao regime jurídico da atividade dos TVDE baixaram hoje à comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação sem votação na generalidade.

Os partidos defenderam esta sexta-feira no Parlamento uma revisão legislativa sobre TVDE, exceto o PS, com PSD, CDS e Chega a pedirem que se garanta que os motoristas falam português e PCP e BE ...

A Assembleia da República discute hoje os projetos-lei do PSD, IL, Chega e PCP que propõem alterações ao regime jurídico da atividade dos TVDE, defendendo a urgência na revisão da ...

Vivemos em uma época em que as leis se multiplicam com a velocidade de cliques e assinaturas. Em um cenário onde tudo parece exigir regulação, da convivência digital aos gestos mais cotidianos, é ...

O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) suspendeu liminarmente, na 3ª feira (14.jan.2024), o mapa da Lei de Zoneamento da capital. O mapa é usado para definir os limites de construção e ...

As associações que representam empresas e motoristas de TVDE consideram que os projetos-lei dos partidos que vão ser discutidos na sexta-feira no Parlamento não refletem vontade de transformar ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com três vetos, a lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A iniciativa contém incentivos para a ...