TJSP manda academia indenizar mulher após recusa de matrícula
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou reparação da academia por danos morais de R$ 5 mil ...
TJSP julga possibilidade de Marcola voltar para cadeia de São Paulo
Marcola, líder máximo do PCC, segue encarcerado no sistema carcerário federal desde 2019, após descoberta de plano de fuga ...
Estadão9 天
TJSP anula decisão favorável à Paper Excellence em disputa com J&F pela Eldorado
Grupo Especial do Tribunal de Justiça anula decisão de desembargadora que validava arbitragem de 2021; à época, a decisão foi ...
TJSP tranca ação penal contra o ex-deputado Arthur do Val, o 'Mamãe Falei'
Ele era processado por causa de sua célebre declaração: 'as mulheres ucranianas são fáceis, porque são pobres' ...
DODF Concursos16 天
Como foi o último concurso para Escrevente do TJSP? Saiba tudo!
Logo que alguém embarca no mundo dos concursos, possivelmente uma das primeiras opções que essa pessoa considera para um ...
Todo Dia4 小时
GCM ou Polícia Municipal: Municípios da região discutem mudança da nomenclatura após ...
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que municípios, agora, podem criar leis para que Guardas Civis Municipais (GCMs ...
Valor Economico19 天
TJSP afasta tributação sobre doações no exterior
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou, entre dezembro de 2023 e o mesmo mês do ano passado, 15 ações contestando cobranças de ITCMD sobre bens e direitos localizados no exterior.E em 11 ...
Valor Economico27 天
TJSP avaliza concessão onerosa de estádio municipal para clube de futebol
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) declarou a constitucionalidade da Lei Complementar nº 964/23, de Bragança Paulista, que autoriza a concessão onerosa de uso do Estádio ...