A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou reparação da academia por danos morais de R$ 5 mil ...

Marcola, líder máximo do PCC, segue encarcerado no sistema carcerário federal desde 2019, após descoberta de plano de fuga ...

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que municípios, agora, podem criar leis para que Guardas Civis Municipais (GCMs ...

Denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro contra acusado aponta que ele chamou um segurança do evento de "macaco"; defesa nega ...

Após 40 anos, mulheres percebem que foram trocadas de família na maternidade, fazem teste de DNA e vencem na Justiça A 3ª ...

A decisão determina que a autarquia e o hospital indenizem os pais das bebês trocadas na maternidade. A reparação, a título ...

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de uma academia que recusou a matrícula de uma mulher sem apresentar justificativa. A decisão unânime ...

Líder do PCC cumpre pena em presídios federais desde 2019; transferência aconteceu como medida preventiva. Leia no Poder360.

Decisão foi proferida pelo TJSP Por Pedro Maia Editor-chefe A 2ª Câmara de Direito Criminal, do Tribunal de Justiça de São ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em favor de liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo ...