Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que municípios, agora, podem criar leis para que Guardas Civis Municipais (GCMs ...

Denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro contra acusado aponta que ele chamou um segurança do evento de "macaco"; defesa nega ...

Em decisão recentemente tomada, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, equiparou a falta de peças de reposição de veículos automotores a verdadeiro vício do produto adquiri ...