A reforma tributária preservou a Zona Franca de Manaus (ZFM), mantendo os benefícios fiscais da região, como o crédito presumido e a cobrança do IPI sobre itens produzidos fora da região.

Em Portugal é comum o mito de que a figura de zona franca industrial e comercial não se enquadra nas regras da UE. Não só o instrumento é possível como ele tem sido utilizado com ...

Para instituição, a norma preserva o diferencial competitivo dos produtos da Zona Franca e era fundamental porque o […] O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys ...

A Iniciativa Liberal Madeira considera que é fundamental restaurar a credibilidade e a competitividade da Zona Franca da ...

Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita a uma empresa na Zona Franca, no concelho de Machico, Miguel Albuquerque considerou que a posição da região é legítima e, por isso, não concorda ...

Regulada pelo Decreto-Lei 288/1967, a Zona Franca de Manaus foi instituída pelo governo federal com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social do norte do Brasil atraindo ...

Depois de a Comissão Europeia ter concluído que o generoso desconto de IRC na Zona Franca da Madeira foi atribuído de forma indevida, Portugal tem contestado a decisão. Mas ainda sem sucesso.

Secretário de atos normativos da AGU, Cesar Carrijo Capi confirma que movimento é estudado e disse que o órgão irá avaliar a ...

A afirmação foi realizada nesta terça-feira, 19, durante participação de debate sobre a Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ...