O Ministério Público interpôs uma ação de impugnação contra o licenciamento do projeto da central solar de Nisa, que recebeu parecer favorável condicionado da APA no ano passado.

N a sua página na Internet, consultada pela agência Lusa, o MP explicou que a ação foi interposta este mês, por intermédio do Departamento Central Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e ...

Florianópolis, SC, 21 (AFI) – O Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD-SC) decidiu, por seis votos a um, ...

O Ministério Público (MP) interpôs uma ação administrativa de impugnação do licenciamento ambiental relativo ao projeto da ...